Processo 618601/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 14:17
Autuado em 03/09/2013 14:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 215/2020 da Primeira Câmara, de 10/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   215/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2020 Acórdão   215/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:14/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:14/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:09/12/14, exclusão:14/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:14/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:14/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:14/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:14/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:14/06/16)
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
17/05/2019 10:30 do Protocolo 335563/19
17/05/2019 09:21 AR do Ofício ODL - 423/2019 - DP
22/09/2016 10:27 do Protocolo 782712/16
01/06/2016 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453310/16
26/08/2014 22:29 do Protocolo 781484/14
06/08/2014 18:30 do Protocolo 725509/14
05/08/2014 14:59 do Protocolo 718375/14
30/07/2014 10:25 do Protocolo 694891/14
28/07/2014 18:18 do Protocolo 691876/14
28/07/2014 08:48 AR do ofício OCN - 12908/14 - DP
24/07/2014 12:22 AR do ofício OCN - 12905/14 - DP
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12910/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2019 Ofício de Diligência   423/ 2019   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12905/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12908/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12910/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2020 2237 Acórdão nº 215/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 391/2019
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1581/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20423/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 13:03 DP  
12/02/2020 13:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2020 -
12/02/2020 12:42 SMPJTC  
11/02/2020 13:22 2PC Ciência de Decisão nº 33/2020 -
11/02/2020 12:17 SMPjTC  
03/02/2020 16:06 S1C Acórdão nº 215/2020 -
22/11/2019 09:56 GCFC  
22/11/2019 09:28 SMPJTC  
14/11/2019 10:25 2PC Parecer nº 1095/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregular.
13/11/2019 13:13 SMPjTC  
04/09/2019 11:39 CGE Instrução nº 830/2019 - Contas irregulares.
28/08/2019 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1176/2019 -
18/06/2019 09:02 CGE Informação nº 238/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
17/06/2019 13:49 CGM  
22/04/2019 16:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 353/2019 -
22/04/2019 16:52 DP Ofício de Diligência nº 423/2019 -
28/03/2019 09:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 391/2019 -
27/03/2019 15:19 SMPJTC  
21/03/2019 11:45 3PC Parecer nº 166/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela derradeira intimação do Município de Bela Vista do Paraíso e do ex-Prefeito.
20/03/2019 11:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 117/2019 - Contas irregulares.
14/06/2016 17:21 COFIT  
14/06/2016 15:16 DP Informação nº 11264/2016 -
06/06/2016 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 896/2016 -
10/12/2014 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 424/2016 -
08/12/2014 14:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7456/2014 -
08/12/2014 14:57 DP Informação nº 20504/2014 -
07/08/2014 17:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2836/2014 -
07/07/2014 16:08 DP Informação nº 13870/2014 -
07/07/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 12905/2014 -
07/07/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 12908/2014 -
07/07/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 12910/2014 -
30/05/2014 17:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1581/2014 -
04/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 4803/2014 -
03/09/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20423/2013 -

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